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A Serra do Amolar, barreira natural do pulso de inundações da planície pantaneira, é uma das áreas menos antropizadas da Reserva da Biosfera do Pantanal. Foto: Fabio Pellegrini.
A Serra do Amolar, barreira natural do pulso de inundações da planície pantaneira, é uma das áreas menos antropizadas da Reserva da Biosfera do Pantanal. Foto: Fabio Pellegrini.
Campo Grande (MS) – O Comitê Internacional de Aconselhamento das Reservas da Biosfera (IACBR) da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) anunciou recentemente, em Paris, a manutenção do título de Reserva da Biosfera ao Pantanal, considerado a maior área úmida continental do planeta.
O reconhecimento é um importante instrumento de gestão que abre possibilidades de se promover ações para melhoria de qualidade de vida da população e para sustentabilidade da região. A Reserva da Biosferado Pantanal (RB Pantanal) é a terceira maior do mundo, com área de 264.176 km². Abrange os estados do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul e uma pequena parcela de Goiás, mais precisamente o Parque Nacional das Emas, sendo dividida em três zonas: Núcleo, Amortecimento e Transição.
“Com o selo da Unesco e da Reserva servindo como identificação de origem de produtos e atividades turísticas e culturais, as práticas sustentáveis existentes nesses espaços são incentivadas, de forma a fortalecer a relação do homem com a natureza, a preservar os recursos naturais e a identidade de seus habitantes”, explica Flávia Neri, vice-presidente do Conselho Executivo da RB Pantanal.
“A Unesco indica diretrizes para gestão do território de forma a prover a conservação da biodiversidade, a sustentabilidade das atividades da pecuária que se pratica na região desde o século XVIII, a pesca artesanal, o turismo sustentável e o ecoturismo. São iniciativas econômicas que a RB Pantanal privilegiará como alavancas do desenvolvimento sustentável da região pantaneira”, explica ela.
O Conselho é formado por órgão governamentais, instituições de pesquisa, ONGs, e proprietários de reservas privadas (RPPNs) e foi criado no ano passado após o Ministério do Meio Ambiente (MMA) comunicar aos estados de Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso que o comitê da Unesco havia feito sérias recomendações ao governo brasileiro sobre o nível de implementação da RB Pantanal, o que colocava em risco a permanência do título concedido em 2000.
Muitos títulos, pouca ação
Desde então, pouco se fez com o título, afora citações em textos, mapas e discursos, informação atestada no relatório “1ª Revisão Periódica Reserva da Biosfera do Pantanal 2000-2015”. O próprio Ministério do Meio Ambiente reconhece a falta de ações: “Ao longo de 15 anos, a RBP cumpriu de forma insatisfatória seus objetivos de criação e as três funções da RB”, afirma, no relatório.
Após a criação da RB Pantanal, somente em 2008 o Ministério do Meio Ambiente formou um conselho deliberativo que não passou de um ofício de sua criação. Finalmente, em junho de 2016, após avaliação do Comitê da Unesco que serviu como uma reprimenda, algumas instituições do terceiro setor se mobilizaram para não perder o reconhecimento internacional e deram o recado, repassando o “dever de casa” em plena crise institucional do governo federal.
A partir de então, e às pressas, finalmente foi estabelecido um plano de ações de curto, médio e longo prazos que visa pôr em prática os objetivos da chancela: “Na verdade já havia boas práticas de sustentabilidade na região, sejam da iniciativa privada, do setor governamental ou de ONGs, porém sem integração, isoladas, que agora, por meio da criação dos comitês estaduais, serão devidamente agregadas para fortalecer esse importante selo”, sublinha Flávia.
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Rol seleto
O Pantanal também possui o título de Sítio do Patrimônio Mundial Natural “Áreas de Conservação do Pantanal”, concedido pela Unesco no ano de 2000, além de três Sítios Ramsars: o Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense, a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Fazenda Rio Negro e a RPPN Sesc Pantanal.
O título de Reserva da Biosfera coloca o Pantanal em um rol de 669 áreas em 120 países que têm por finalidade a Pesquisa Cooperativa, a Conservação do Patrimônio Natural e Cultural e a Promoção do Desenvolvimento Sustentável. No Brasil, são 7 Reservas da Biosfera: Mata Atlântica, Cinturão Verde de São Paulo, Cerrado, Pantanal, Caatinga, Amazônia Central e Serra do Espinhaço.